Norma
01/07/2011
#221927

PORTARIA SUSEP n.º 4047

Dispensa servidor da função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta.

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Perguntas e respostas

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual documento regulamenta as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são regulamentadas pelo Regimento Interno de que trata a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010.
Quando a Portaria SUSEP nº 4.047 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.047 entrou em vigor na data de sua publicação, em 30 de junho de 2011.
O que foi retificado na Portaria SUSEP nº 4.047?
Foi retificado que, onde se lia “Coordenação-Geral de Fiscalização – CGFIS”, deve-se ler “Coordenação-Geral de Fiscalização Direta – CGFIS”.
O que determina a Portaria SUSEP nº 4.047, de 30 de junho de 2011?
A Portaria SUSEP nº 4.047, de 30 de junho de 2011, determina a dispensa do servidor Ricardo Amorim Gois da função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Fiscalização – CGFIS.
Qual portaria designou Ricardo Amorim Gois para a função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Fiscalização?
Ricardo Amorim Gois foi designado para a função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Fiscalização pela Portaria SUSEP nº 2.289, de 24 de outubro de 2005.
Quem foi dispensado da função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Fiscalização pela Portaria SUSEP nº 4.047?
O servidor Ricardo Amorim Gois, Analista Técnico, matrícula Siape nº 1206183, foi dispensado da função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Fiscalização pela Portaria SUSEP nº 4.047.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e emitindo portarias no âmbito de suas atribuições para garantir a regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.

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