PORTARIA SUSEP n.º 4053

O que é a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010?

A Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, é um documento normativo que trata do Regimento Interno da SUSEP, definindo suas atribuições e estrutura organizacional.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP tem a função de dirigir a autarquia, tomando decisões administrativas e regulatórias, como nomeações e exonerações de servidores, conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno e outras normas pertinentes.

Quando a Portaria SUSEP nº 4.053, de 30 de junho de 2011, entrou em vigor?

A Portaria SUSEP nº 4.053, de 30 de junho de 2011, entrou em vigor na data de sua publicação.

O que é a Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009?

A Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009, é um documento que confere atribuições específicas ao Superintendente da SUSEP, permitindo a realização de atos administrativos como nomeações e exonerações.

O que é a SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 4.053, de 30 de junho de 2011?

A Portaria SUSEP nº 4.053, de 30 de junho de 2011, foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.

Qual era o cargo de Sérgio Jorge Ramos de Oliveira antes da exoneração?

Sérgio Jorge Ramos de Oliveira ocupava o cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Supervisão Contínua – COSU1, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta - CGFIS.

Quando Sérgio Jorge Ramos de Oliveira foi nomeado para o cargo de Coordenador da COSU1?

Sérgio Jorge Ramos de Oliveira foi nomeado para o cargo de Coordenador da COSU1 pela Portaria SUSEP nº 2.881, de 20 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 24 de março de 2008.

Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 4.053, de 30 de junho de 2011?

O servidor Sérgio Jorge Ramos de Oliveira, Analista Técnico, foi exonerado do cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Supervisão Contínua – COSU1, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta - CGFIS.

O que é o Regimento Interno da SUSEP?

O Regimento Interno da SUSEP é um documento que estabelece as normas de funcionamento, estrutura organizacional e as atribuições dos diversos cargos e unidades da autarquia.