Norma
25/07/2011
#192291

PORTARIA SUSEP n.º 4099

Exonera servidor do cargo em comissão de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Julgamentos.

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Perguntas e respostas

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP No 4.099, de 14 de julho de 2011, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 4.099, de 14 de julho de 2011, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP No 4.099, de 14 de julho de 2011?
O servidor Gumercindo Rocha Filho, matrícula Siape no 1370870, CPF no 256.190.807-06, foi exonerado do cargo em comissão de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Julgamentos (CGJUL).
Qual era o cargo de Gumercindo Rocha Filho antes de sua exoneração?
Antes de sua exoneração, Gumercindo Rocha Filho ocupava o cargo em comissão de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Julgamentos (CGJUL), código DAS 101.4.
Quando foi publicada a nomeação de Gumercindo Rocha Filho para o cargo de Coordenador-Geral da CGJUL?
A nomeação de Gumercindo Rocha Filho para o cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Julgamentos (CGJUL) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 25 de janeiro de 2010.
O que estabelece a Portaria SUSEP No 4.099, de 14 de julho de 2011?
A Portaria SUSEP No 4.099, de 14 de julho de 2011, estabelece a exoneração, a pedido, do servidor Gumercindo Rocha Filho do cargo em comissão de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Julgamentos (CGJUL).
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e por outras normativas, como a Resolução CNSP no 229, de 27 de dezembro de 2010.
Quem assinou a Portaria SUSEP No 4.099, de 14 de julho de 2011?
A Portaria SUSEP No 4.099, de 14 de julho de 2011, foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.

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