Norma
25/07/2011
#221906

PORTARIA SUSEP n.º 4114

Designa diretora para acumular competências de diretor de fiscalização por período determinado.

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Perguntas e respostas

Quem foi designado para acumular as competências do Diretor de Fiscalização na Portaria SUSEP No 4.114?
A Diretora de Administração, Vera Lúcia Ribeiro Barreto Paes, foi designada para acumular as competências atribuídas ao Diretor de Fiscalização, Paulo Roberto Fleury Araujo, no período de 25 de julho a 9 de agosto de 2011.
Quando a Portaria SUSEP No 4.114 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 4.114 entrou em vigor na data de sua publicação, em 22 de julho de 2011.
Quais artigos do Regimento Interno da SUSEP foram mencionados na Portaria SUSEP No 4.114?
Os artigos 68 e 69 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP No 229, de 27 de dezembro de 2010, foram mencionados na Portaria SUSEP No 4.114.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e designando diretores para funções específicas, conforme as atribuições estabelecidas no Regimento Interno e em decretos regulamentares.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quais artigos do Decreto No 7.049 foram mencionados na Portaria SUSEP No 4.114?
Os artigos 18 e 19 do Decreto No 7.049, de 23 de dezembro de 2009, foram mencionados na Portaria SUSEP No 4.114.

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