PORTARIA SUSEP n.º 4156

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a supervisão e regulamentação dos mercados de seguros e previdência privada.

Quem foi dispensado da função de Chefe Substituto da Divisão de Seguros de Pessoas pela Portaria SUSEP nº 4.156?

O servidor André Batista Rodrigues foi dispensado da função de Chefe Substituto da Divisão de Seguros de Pessoas pela Portaria SUSEP nº 4.156.

Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?

A referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP é o inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010.

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 4.156?

A Portaria SUSEP nº 4.156 foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.

Qual era o código da função de Chefe Substituto da Divisão de Seguros de Pessoas?

O código da função de Chefe Substituto da Divisão de Seguros de Pessoas era DAS 101.2.

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual era a matrícula Siape do servidor André Batista Rodrigues?

A matrícula Siape do servidor André Batista Rodrigues era 1573070.

Qual portaria designou André Batista Rodrigues para a função de Chefe Substituto da Divisão de Seguros de Pessoas?

André Batista Rodrigues foi designado para a função de Chefe Substituto da Divisão de Seguros de Pessoas pela Portaria SUSEP nº 4.020, de 2 de junho de 2011.

O que determina a Portaria SUSEP nº 4.156, de 16 de agosto de 2011?

A Portaria SUSEP nº 4.156, de 16 de agosto de 2011, determina a dispensa, a pedido, do servidor André Batista Rodrigues da função de Chefe Substituto da Divisão de Seguros de Pessoas (Dipes).

Quando a Portaria SUSEP nº 4.156 entrou em vigor?

A Portaria SUSEP nº 4.156 entrou em vigor na data de sua publicação.