Norma
06/10/2011
#193645

PORTARIA SUSEP n.º 4221

Designa servidor para função de coordenador substituto na Coordenação de Aferição de Solvência da SUSEP.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria SUSEP No 4.221?
A Portaria SUSEP No 4.221 foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.
Qual é a função de Vitor Meira Providente conforme a Portaria SUSEP No 4.221?
Vitor Meira Providente foi designado para exercer a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Aferição de Solvência (Coaso), da Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência (CGSOA), nos eventuais impedimentos do titular.
Qual é o código da função designada a Vitor Meira Providente?
O código da função designada a Vitor Meira Providente é DAS 101.3.
Qual é a atribuição do Superintendente da SUSEP conforme o Regimento Interno mencionado?
O Superintendente da SUSEP tem atribuições conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP No 229, de 27 de dezembro de 2010.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP No 4.221 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 4.221 entrou em vigor na data de sua publicação, em 3 de outubro de 2011.
Qual é a referência normativa para a designação de funções na SUSEP?
A designação de funções na SUSEP é feita conforme o inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.