Norma
17/10/2011
#221872

PORTARIA SUSEP n.º 4241

Nomeia Antonio Carlos Ribeiro Fonseca para cargo em comissão de Assessor Técnico no Gabinete do Superintendente da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quem foi nomeado para o cargo de Assessor Técnico na Portaria SUSEP Nº 4241, de 13 de outubro de 2011?
ANTONIO CARLOS RIBEIRO FONSECA foi nomeado para o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, na estrutura do Gabinete do Superintendente.
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP Nº 229, de 27 de dezembro de 2010, e pelo inciso X, art. 1º da Portaria GMF Nº 393, de 14 de julho de 2009.
Quem assinou a Portaria SUSEP Nº 4241, de 13 de outubro de 2011?
A Portaria SUSEP Nº 4241 foi assinada por LUCIANO PORTAL SANTANNA, Superintendente da SUSEP.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e por outras normativas, como a Resolução CNSP Nº 229, de 27 de dezembro de 2010.
Quando a Portaria SUSEP Nº 4241 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP Nº 4241 entrou em vigor na data de sua publicação, em 13 de outubro de 2011.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o código do cargo de Assessor Técnico mencionado na Portaria SUSEP Nº 4241?
O código do cargo de Assessor Técnico é DAS 102.3.

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