Norma
19/12/2011
#221843

PORTARIA SUSEP n.º 4328

Designa diretor para acumular competências de outro diretor em período específico.

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Perguntas e respostas

O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia federal responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelos artigos 68 e 69 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, e pelos artigos 18 e 19 do Decreto nº 7.049, de 23 de dezembro de 2009.
Quem foi designado para acumular as competências do Diretor Técnico da SUSEP no período de 26 de dezembro de 2011 a 11 de janeiro de 2012?
O Diretor de Autorizações, Nelson Victor Le Cocq D’Oliveira, foi designado para acumular as competências atribuídas ao Diretor Técnico, Danilo Cláudio da Silva, no período de 26 de dezembro de 2011 a 11 de janeiro de 2012.
Quando a Portaria SUSEP nº 4.328 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.328 entrou em vigor na data de sua publicação, que foi em 15 de dezembro de 2011.
Qual é a Resolução que trata do Regimento Interno da SUSEP?
A Resolução que trata do Regimento Interno da SUSEP é a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010.
Quais artigos do Decreto nº 7.049, de 23 de dezembro de 2009, são mencionados na Portaria SUSEP nº 4.328?
Os artigos 18 e 19 do Decreto nº 7.049, de 23 de dezembro de 2009, são mencionados na Portaria SUSEP nº 4.328.

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