Norma
19/12/2011
#199470

PORTARIA SUSEP n.º 4330

Designa diretor para substituir o superintendente da SUSEP em período específico.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 4.330, de 15 de dezembro de 2011?
A Portaria SUSEP nº 4.330, de 15 de dezembro de 2011, foi assinada por LUCIANO PORTAL SANTANNA, Superintendente da SUSEP.
Qual é o período de vigência da designação do Diretor de Autorizações como Substituto Eventual do Superintendente da SUSEP?
O período de vigência da designação é de 26 de dezembro de 2011 a 11 de janeiro de 2012.
O que acontece com a Portaria SUSEP nº 4.185, de 5 de setembro de 2011, durante o período mencionado na nova portaria?
No período de 26 de dezembro de 2011 a 11 de janeiro de 2012, fica sem efeito o disposto na Portaria SUSEP nº 4.185, de 5 de setembro de 2011.
Qual é a função do Diretor de Autorizações da SUSEP mencionada na portaria?
O Diretor de Autorizações da SUSEP, NELSON VICTOR LE COCQ D’OLIVEIRA, foi designado para a função de Substituto Eventual do Superintendente da SUSEP no período de 26 de dezembro de 2011 a 11 de janeiro de 2012.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP nº 4.330, de 15 de dezembro de 2011, entra em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.330, de 15 de dezembro de 2011, entra em vigor na data de sua publicação.

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