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Norma
16/01/2012
#201441
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 4394
Designa diretor para substituir o superintendente da SUSEP em período específico.
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Perguntas e respostas
Quem foi designado como Substituto Eventual do Superintendente da SUSEP no período de 16 a 20 de janeiro de 2012?
O Diretor de Autorizações, Nelson Victor Le Cocq D’Oliveira, foi designado como Substituto Eventual do Superintendente da SUSEP no período de 16 a 20 de janeiro de 2012.
Quando a Portaria SUSEP nº 4.394, de 13 de janeiro de 2012, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.394, de 13 de janeiro de 2012, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quais artigos do Decreto nº 7.049, de 23 de dezembro de 2009, foram mencionados na Portaria SUSEP nº 4.394, de 13 de janeiro de 2012?
Os artigos 18 e 19 do Decreto nº 7.049, de 23 de dezembro de 2009, foram mencionados na Portaria SUSEP nº 4.394, de 13 de janeiro de 2012.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é o responsável máximo pela autarquia, exercendo funções de supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.
Quais artigos do Regimento Interno da SUSEP foram mencionados na Portaria SUSEP nº 4.394, de 13 de janeiro de 2012?
Os artigos 68 e 69 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, foram mencionados na Portaria SUSEP nº 4.394, de 13 de janeiro de 2012.
Qual portaria foi revogada pela Portaria SUSEP nº 4.394, de 13 de janeiro de 2012?
A Portaria SUSEP nº 4.185, de 5 de setembro de 2011, publicada no DOU de 6 de setembro de 2011, seção 2, página 23, foi revogada pela Portaria SUSEP nº 4.394, de 13 de janeiro de 2012.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
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