PORTARIA SUSEP n.º 4451

O que estabelece a Portaria SUSEP nº 4.451, de 8 de fevereiro de 2012?

A Portaria SUSEP nº 4.451, de 8 de fevereiro de 2012, designa o servidor Antonio Carlos Ribeiro Fonseca para exercer a função de Chefe de Gabinete Substituto nos eventuais impedimentos do titular.

Qual é a matrícula Siape do servidor designado como Chefe de Gabinete Substituto na Portaria SUSEP nº 4.451?

A matrícula Siape do servidor designado é 1894982.

Qual é o CPF do servidor designado como Chefe de Gabinete Substituto na Portaria SUSEP nº 4.451?

O CPF do servidor designado é 086.900.117-57.

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 4.451?

A Portaria SUSEP nº 4.451 foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e assinando portarias que regulamentam e organizam o funcionamento da instituição e do mercado supervisionado.

Quem foi designado como Chefe de Gabinete Substituto pela Portaria SUSEP nº 4.451?

O servidor Antonio Carlos Ribeiro Fonseca foi designado como Chefe de Gabinete Substituto pela Portaria SUSEP nº 4.451.

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Quando a Portaria SUSEP nº 4.451 entrou em vigor?

A Portaria SUSEP nº 4.451 entrou em vigor na data de sua publicação.

Qual é o documento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?

O documento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP é o Regimento Interno de que trata a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010.

Qual é o código da função de Chefe de Gabinete Substituto designada na Portaria SUSEP nº 4.451?

O código da função de Chefe de Gabinete Substituto designada na Portaria SUSEP nº 4.451 é DAS 101.4.