Norma
14/03/2012
#201855

PORTARIA SUSEP n.º 4490

Dispensa servidora da função de Coordenador Substituto na Coordenação de Pessoal da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP nº 4.490, de 13 de março de 2012, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.490, de 13 de março de 2012, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 4.490, de 13 de março de 2012?
A Portaria SUSEP nº 4.490, de 13 de março de 2012, foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que determina a Portaria SUSEP nº 4.490, de 13 de março de 2012?
A Portaria SUSEP nº 4.490, de 13 de março de 2012, determina a dispensa da servidora Maria Elizabeth Pinho Dâmaso da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Pessoal - Corpe, da Coordenação-Geral de Planejamento - CGPLA.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e outras normas pertinentes, como a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010.
Quem foi dispensado pela Portaria SUSEP nº 4.490, de 13 de março de 2012?
A servidora Maria Elizabeth Pinho Dâmaso, matrícula Siape nº 6777400, CPF nº 759.065.707-72, foi dispensada da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Pessoal - Corpe, da Coordenação-Geral de Planejamento - CGPLA.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, e pelo inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.
Qual era a função de Maria Elizabeth Pinho Dâmaso antes de ser dispensada?
Maria Elizabeth Pinho Dâmaso ocupava a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Pessoal - Corpe, da Coordenação-Geral de Planejamento - CGPLA, código DAS 101.3.

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