Norma
14/05/2012
#202611

PORTARIA SUSEP n.º 4559

Exonera servidor do cargo em comissão de chefe de divisão na SUSEP.

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Perguntas e respostas

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Quando foi publicada a retificação da Portaria SUSEP nº 4.559?
A retificação da Portaria SUSEP nº 4.559 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 14 de maio de 2012.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 4.559, de 2 de maio de 2012?
O servidor André Belem Ferreira da Silva, matrícula Siape nº 1818424, CPF nº 110.625.147-42, foi exonerado do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Consolidação de Análises (Dican) da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta (CGFIS).
Quando a exoneração de André Belem Ferreira da Silva entrou em vigor?
A exoneração de André Belem Ferreira da Silva entrou em vigor a partir de 20 de abril de 2012.
O que determina a Portaria SUSEP nº 4.559, de 2 de maio de 2012?
A Portaria SUSEP nº 4.559, de 2 de maio de 2012, determina a exoneração, a pedido, do servidor André Belem Ferreira da Silva do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Consolidação de Análises (Dican) da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta (CGFIS), com efeito a partir de 20 de abril de 2012.
Quem assinou a retificação da Portaria SUSEP nº 4.559?
A retificação da Portaria SUSEP nº 4.559 foi assinada por Carlos Roberto Amorelli de Freitas, Superintendente Substituto.
Qual a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e outras normas pertinentes, incluindo a nomeação e exoneração de servidores em cargos de comissão.
Qual foi o erro corrigido pela retificação da Portaria SUSEP nº 4.559?
A retificação corrigiu a data de publicação da Portaria SUSEP nº 4.420, de 23 de janeiro de 2012, no Diário Oficial da União (DOU). Onde se lia 25 de janeiro de 2010, passou a ler-se 25 de janeiro de 2012.

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