PORTARIA SUSEP n.º 4896

Qual é a relação entre a Resolução CNSP nº 229 e a Portaria SUSEP nº 4.896?

A Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, estabelece o Regimento Interno da SUSEP, que confere ao Superintendente da SUSEP as atribuições necessárias para emitir portarias como a SUSEP nº 4.896.

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Quem foi designado para a função de Chefe Substituto da Divisão de Supervisão Contínua RS1 – DIRS1?

O servidor Arlei Vieira da Silva foi designado para exercer a função de Chefe Substituto da Divisão de Supervisão Contínua RS1 – DIRS1.

Qual é o código da função de Chefe Substituto da Divisão de Supervisão Contínua RS1 – DIRS1?

O código da função de Chefe Substituto da Divisão de Supervisão Contínua RS1 – DIRS1 é DAS 101.2.

Qual é a matrícula Siape e o CPF do servidor designado?

A matrícula Siape do servidor Arlei Vieira da Silva é 1294223 e seu CPF é 379.298.360-53.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e outras normativas, como designar servidores para funções específicas dentro da autarquia.

Qual é a função da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta (CGFIS)?

A Coordenação-Geral de Fiscalização Direta (CGFIS) é responsável pela fiscalização direta das entidades supervisionadas pela SUSEP, garantindo o cumprimento das normas e regulamentos do setor.

Quando a Portaria SUSEP nº 4.896 entrou em vigor?

A Portaria SUSEP nº 4.896 entrou em vigor na data de sua publicação, em 4 de outubro de 2012.

Qual é a relação entre a Portaria GMF nº 392 e a Portaria SUSEP nº 4.896?

A Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009, confere ao Superintendente da SUSEP atribuições adicionais que permitem a designação de servidores para funções específicas, como a descrita na Portaria SUSEP nº 4.896.

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 4.896?

A Portaria SUSEP nº 4.896 foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.