Norma
16/10/2012
#201371

PORTARIA SUSEP n.º 4904

Dispensa servidor da função de Coordenador Substituto na Coordenação de Material e Patrimônio da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP nº 4.904 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.904 entrou em vigor na data de sua publicação, em 10 de outubro de 2012.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 4.904, de 10 de outubro de 2012?
A Portaria SUSEP nº 4.904, de 10 de outubro de 2012, dispensa o servidor Andre Silva Oliveira da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Material e Patrimônio (Comap) da Coordenação-Geral de Administração (CGADM).
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e outras normas pertinentes, incluindo a tomada de decisões administrativas e a supervisão das atividades da autarquia.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 4.904?
A Portaria SUSEP nº 4.904 foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.
Quem foi dispensado da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Material e Patrimônio (Comap) pela Portaria SUSEP nº 4.904?
O servidor Andre Silva Oliveira, matrícula Siape nº 1294225, CPF nº 014.702.717-96, foi dispensado da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Material e Patrimônio (Comap) pela Portaria SUSEP nº 4.904.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições ao Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, e pelo inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.
Qual era a função de Andre Silva Oliveira antes de ser dispensado pela Portaria SUSEP nº 4.904?
Antes de ser dispensado pela Portaria SUSEP nº 4.904, Andre Silva Oliveira exercia a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Material e Patrimônio (Comap) da Coordenação-Geral de Administração (CGADM).
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal brasileira responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.

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