Norma
06/11/2012
#202010

PORTARIA SUSEP n.º 4959

Dispensa servidor da função de Coordenador Substituto na Coordenação de Seguros Financeiros, de Responsabilidades e Transportes e Títulos de Capitalização.

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Perguntas e respostas

O que estabelece a Portaria SUSEP nº 4.959, de 31 de outubro de 2012?
A Portaria SUSEP nº 4.959, de 31 de outubro de 2012, dispensa o servidor Fernando José Pombo Veiga da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Seguros Financeiros, de Responsabilidades e Transportes e Títulos de Capitalização (Cofir).
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 4.959, de 31 de outubro de 2012?
A Portaria SUSEP nº 4.959, de 31 de outubro de 2012, foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.
Quando a Portaria SUSEP nº 4.959, de 31 de outubro de 2012, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.959, de 31 de outubro de 2012, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e por outras normas regulamentares, como a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010.
Quando foi publicada a designação de Fernando José Pombo Veiga para a função de Coordenador Substituto da Cofir?
A designação de Fernando José Pombo Veiga para a função de Coordenador Substituto da Cofir foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 25 de setembro de 2012, conforme a Portaria SUSEP nº 4.858, de 20 de setembro de 2012.
Qual era a função de Fernando José Pombo Veiga antes de ser dispensado pela Portaria SUSEP nº 4.959?
Fernando José Pombo Veiga exercia a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Seguros Financeiros, de Responsabilidades e Transportes e Títulos de Capitalização (Cofir), da Coordenação-Geral de Produtos (CGPRO), código DAS 101.3.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi dispensado da função de Coordenador Substituto da Cofir pela Portaria SUSEP nº 4.959?
O servidor Fernando José Pombo Veiga, matrícula Siape nº 1556469, CPF nº 018.366.577-57, foi dispensado da função de Coordenador Substituto da Cofir pela Portaria SUSEP nº 4.959.

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