Norma
21/01/2013
#221614

PORTARIA SUSEP n.º 5104

Dispensa servidora da função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Produtos na SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e implementando políticas conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno e outras normativas relevantes.
O que é a Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012?
A Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, é um documento que trata de normas e diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) para a regulação do mercado de seguros no Brasil.
Qual é a função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Produtos (CGPRO)?
A função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Produtos (CGPRO) envolve a substituição do Coordenador-Geral em suas ausências, auxiliando na gestão e coordenação de atividades relacionadas aos produtos de seguros.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela fiscalização e regulação dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que é o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP é um conjunto de normas que estabelece a estrutura organizacional, as competências e as atribuições dos órgãos e servidores da autarquia.
Quando a Portaria SUSEP nº 5.104, de 21 de janeiro de 2013, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 5.104, de 21 de janeiro de 2013, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009?
A Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009, é um documento emitido pelo Ministério da Fazenda que estabelece diretrizes e atribuições específicas para órgãos e servidores vinculados ao ministério.

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