Norma
08/03/2013
#193378

PORTARIA SUSEP n.º 5196

Dispensa servidor da função de chefe substituto na Divisão de Monitoramento Macroprudencial e de Grupos da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP nº 5.196, de 8 de março de 2013, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 5.196, de 8 de março de 2013, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual era a função de Mauricio Martins Martinez antes de ser dispensado pela Portaria SUSEP nº 5.196?
Mauricio Martins Martinez exercia a função de Chefe Substituto da Divisão de Monitoramento Macroprudencial e de Grupos - Dimag, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência - CGSOA.
Quando foi publicada a Portaria SUSEP nº 5.196, de 8 de março de 2013?
A Portaria SUSEP nº 5.196, de 8 de março de 2013, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 8 de março de 2013.
Quando Mauricio Martins Martinez foi designado para a função de Chefe Substituto da Divisão de Monitoramento Macroprudencial e de Grupos - Dimag?
Mauricio Martins Martinez foi designado para a função de Chefe Substituto da Divisão de Monitoramento Macroprudencial e de Grupos - Dimag pela Portaria SUSEP nº 5.102, de 21 de janeiro de 2013, publicada no DOU de 23 de janeiro de 2013.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por tomar decisões e emitir portarias no âmbito da supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 5.196, de 8 de março de 2013?
A Portaria SUSEP nº 5.196, de 8 de março de 2013, dispensa o servidor Mauricio Martins Martinez da função de Chefe Substituto da Divisão de Monitoramento Macroprudencial e de Grupos - Dimag, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência - CGSOA.
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, e pelo inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi dispensado da função de Chefe Substituto da Divisão de Monitoramento Macroprudencial e de Grupos - Dimag pela Portaria SUSEP nº 5.196?
O servidor Mauricio Martins Martinez foi dispensado da função de Chefe Substituto da Divisão de Monitoramento Macroprudencial e de Grupos - Dimag pela Portaria SUSEP nº 5.196.

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