Dispensa servidor da função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência.
A Portaria SUSEP nº 5166, de 19 de fevereiro de 2013, dispensa o servidor José Alberto Rodrigues Pereira, matrícula Siape nº 1350000, CPF nº 860.769.227-53, da função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência (CGSOA), código DAS 101.4. Ele havia sido designado para essa função pela Portaria SUSEP nº 4.619, de 23 de maio de 2012.
A portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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