Norma
09/04/2013
#221553

PORTARIA SUSEP n.º 5242

Dispensa servidor da função de Coordenador Substituto na Coordenação de Acompanhamento de Regimes Especiais da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a Resolução CNSP No 272, de 19 de dezembro de 2012, e pelo inciso X do art. 1o da Portaria GMF No 392, de 14 de julho de 2009.
Quando a Portaria SUSEP No 5.242, de 9 de abril de 2013, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 5.242, de 9 de abril de 2013, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce funções de liderança e administração na autarquia, incluindo a tomada de decisões importantes, como nomeações e dispensas de servidores em cargos específicos.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi dispensado pela Portaria SUSEP No 5.242, de 9 de abril de 2013?
O servidor Benjamin Soares de Azevedo Neto, matrícula Siape No 1818397, CPF No 425.091.497-68, foi dispensado da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Acompanhamento de Regimes Especiais - Corep.
Qual era a função de Benjamin Soares de Azevedo Neto antes de ser dispensado?
Benjamin Soares de Azevedo Neto ocupava a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Acompanhamento de Regimes Especiais - Corep, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta – CGFIS.
Qual é o código do cargo que Benjamin Soares de Azevedo Neto ocupava?
O código do cargo que Benjamin Soares de Azevedo Neto ocupava é DAS 101.3.
O que é a Portaria SUSEP No 5.242, de 9 de abril de 2013?
A Portaria SUSEP No 5.242, de 9 de abril de 2013, é um documento oficial que dispensa o servidor Benjamin Soares de Azevedo Neto da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Acompanhamento de Regimes Especiais - Corep.

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