PORTARIA SUSEP n.º 5262

Qual era a função de Maria da Conceição Pereira na SUSEP?

Maria da Conceição Pereira ocupava a função de Chefe de Serviço Substituto na Coordenação-Geral de Produtos (CGPRO), código DAS 101.1.

Quando a Portaria SUSEP nº 5.262 entrou em vigor?

A Portaria SUSEP nº 5.262 entrou em vigor na data de sua publicação.

O que é a Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009?

A Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009, é um ato administrativo que confere atribuições específicas ao Superintendente da SUSEP, permitindo-lhe tomar determinadas decisões administrativas.

Quando Maria da Conceição Pereira foi designada para a função de Chefe de Serviço Substituto?

Maria da Conceição Pereira foi designada para a função de Chefe de Serviço Substituto pela Portaria Susep nº 5.017, de 10 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 14 de dezembro de 2012.

Quem é Maria da Conceição Pereira?

Maria da Conceição Pereira é uma servidora da SUSEP, identificada pela matrícula Siape nº 0777444 e CPF nº 370.446.997-15, que ocupava a função de Chefe de Serviço Substituto na Coordenação-Geral de Produtos (CGPRO).

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP é responsável por tomar decisões e resolver questões administrativas no âmbito da autarquia, conforme as atribuições estabelecidas no Regimento Interno e outras normativas pertinentes.

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 5.262?

A Portaria SUSEP nº 5.262 foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.

O que é a Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012?

A Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, é um documento que estabelece diretrizes e normas para o funcionamento da SUSEP, incluindo a definição de seu Regimento Interno.

O que significa a sigla DAS 101.1?

A sigla DAS 101.1 refere-se a um código de classificação de cargos em comissão e funções de confiança no serviço público federal brasileiro.

O que é o Regimento Interno da SUSEP?

O Regimento Interno da SUSEP é um conjunto de normas que define a estrutura organizacional, as competências e as atribuições dos diversos órgãos e cargos dentro da autarquia.