Norma
13/02/2014
#221430

PORTARIA SUSEP n.º 5732

Dispensa e designa servidores para função de chefe substituto na Divisão de Monitoramento de Provisões Técnicas de Seguros e Resseguros de Pessoas e Previdência.

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Perguntas e respostas

Qual foi a mudança de pessoal determinada pela Portaria SUSEP nº 5.732, de 13 de fevereiro de 2014?
A Portaria SUSEP nº 5.732, de 13 de fevereiro de 2014, dispensou a servidora Carolina de Almeida Pereira da função de Chefe Substituto da Divisão de Monitoramento de Provisões Técnicas de Seguros e Resseguros de Pessoas e Previdência (Dipep) e designou o servidor Felipe da Costa Nunes para essa função nos eventuais impedimentos do titular.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o código da função de Chefe Substituto da Divisão de Monitoramento de Provisões Técnicas de Seguros e Resseguros de Pessoas e Previdência (Dipep)?
O código da função de Chefe Substituto da Divisão de Monitoramento de Provisões Técnicas de Seguros e Resseguros de Pessoas e Previdência (Dipep) é DAS 101.2.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 5.732, de 13 de fevereiro de 2014?
A Portaria SUSEP nº 5.732, de 13 de fevereiro de 2014, foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.
O que são Provisões Técnicas de Seguros e Resseguros de Pessoas e Previdência?
Provisões Técnicas de Seguros e Resseguros de Pessoas e Previdência são reservas financeiras que as empresas de seguros e resseguros devem manter para garantir o pagamento futuro de benefícios e indenizações aos segurados e beneficiários.
Quando a Portaria SUSEP nº 5.732, de 13 de fevereiro de 2014, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 5.732, de 13 de fevereiro de 2014, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função da Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência (CGSOA)?
A Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência (CGSOA) é responsável por monitorar a solvência das empresas que atuam nos mercados de seguros, resseguros e previdência privada, garantindo que essas empresas mantenham reservas técnicas adequadas para honrar seus compromissos.

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