Norma
06/06/2014
#221394

PORTARIA SUSEP n.º 5891

Dispensa e designa servidores para a função de Chefe Substituto da Secretaria-Geral da SUSEP.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

O que estabelece a Portaria SUSEP nº 5.891, de 6 de junho de 2014?
A Portaria SUSEP nº 5.891, de 6 de junho de 2014, dispensa o servidor Gabriel Melo da Costa da função de Chefe Substituto da Secretaria-Geral e designa o servidor Ítalo Teixeira Viana para exercer essa função nos eventuais impedimentos do titular.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderança máxima da autarquia, sendo responsável por tomar decisões e assinar portarias, como a designação e dispensa de servidores em funções específicas.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições ao Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, e pelo inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.
Quando a Portaria SUSEP nº 5.891, de 6 de junho de 2014, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 5.891, de 6 de junho de 2014, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem foi designado para a função de Chefe Substituto da Secretaria-Geral pela Portaria SUSEP nº 5.891, de 6 de junho de 2014?
O servidor Ítalo Teixeira Viana, matrícula SIAPE nº 1818383, foi designado para a função de Chefe Substituto da Secretaria-Geral pela Portaria SUSEP nº 5.891, de 6 de junho de 2014.
Qual é o código da função de Chefe Substituto da Secretaria-Geral na SUSEP?
O código da função de Chefe Substituto da Secretaria-Geral na SUSEP é DAS 101.4.
Quem foi dispensado da função de Chefe Substituto da Secretaria-Geral pela Portaria SUSEP nº 5.891, de 6 de junho de 2014?
O servidor Gabriel Melo da Costa, matrícula SIAPE nº 2498404, foi dispensado da função de Chefe Substituto da Secretaria-Geral pela Portaria SUSEP nº 5.891, de 6 de junho de 2014.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.