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Norma
06/08/2014
#203521
Norma
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Perguntas e respostas
Qual era o cargo anterior de Angela Papa antes da nomeação na Portaria SUSEP nº 5.973, de 6 de agosto de 2014?
Antes da nomeação, Angela Papa ocupava o cargo de Assistente Técnico no Gabinete da SUSEP, código DAS 102.1.
Quando a Portaria SUSEP nº 5.973, de 6 de agosto de 2014, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 5.973, de 6 de agosto de 2014, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem foi exonerado e nomeado pela Portaria SUSEP nº 5.973, de 6 de agosto de 2014?
A servidora Angela Papa, matrícula Siape nº 1756666, CPF nº 373.789.457-49, foi exonerada do cargo de Assistente Técnico e nomeada para o cargo de Assessor Técnico no Gabinete da SUSEP.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o novo cargo de Angela Papa conforme a Portaria SUSEP nº 5.973, de 6 de agosto de 2014?
O novo cargo de Angela Papa é de Assessor Técnico no Gabinete da SUSEP, código DAS 102.3.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por tomar decisões administrativas e regulamentares, conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno e outras normativas, como a Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, e pelo inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 5.973, de 6 de agosto de 2014?
A Portaria SUSEP nº 5.973, de 6 de agosto de 2014, exonerou a servidora Angela Papa do cargo de Assistente Técnico e a nomeou para o cargo de Assessor Técnico, ambos no Gabinete da SUSEP.
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