Norma
25/09/2014
#221347

PORTARIA SUSEP n.º 6033

Exonera servidora do cargo em comissão de coordenadora na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação.

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Perguntas e respostas

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a nomeação e exoneração de servidores em cargos de comissão.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 6.033, de 25 de setembro de 2014?
A servidora Patricia Oliveira de Carvalho, matrícula Siape nº 1541765, CPF nº 688.720.897-00, foi exonerada do cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Metodologias, Processos e Contratos – Comec, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação – CGETI.
O que é a Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012?
A Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, é um documento que trata do Regimento Interno da SUSEP, estabelecendo as competências e atribuições de seus órgãos e dirigentes.
O que é a Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009?
A Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009, é um documento que confere atribuições específicas ao Superintendente da SUSEP, permitindo, entre outras coisas, a exoneração de servidores em cargos de comissão.
Qual era o cargo de Patricia Oliveira de Carvalho antes de sua exoneração?
Patricia Oliveira de Carvalho ocupava o cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Metodologias, Processos e Contratos – Comec, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação – CGETI, código DAS 101.3.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
O que é o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP é um documento que estabelece as normas e diretrizes para o funcionamento da autarquia, incluindo as atribuições de seus dirigentes e a estrutura organizacional.
Quando Patricia Oliveira de Carvalho foi nomeada para o cargo do qual foi exonerada?
Patricia Oliveira de Carvalho foi nomeada para o cargo pela Portaria SUSEP nº 5.141, de 5 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 7 de fevereiro de 2013, seção 2, página 34.
Quando a Portaria SUSEP nº 6.033, de 25 de setembro de 2014, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6.033, de 25 de setembro de 2014, entrou em vigor na data de sua publicação.

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