Norma
23/10/2015
#221189

PORTARIA SUSEP n.º 6374

Designa servidor para função de coordenador substituto na Coordenação de Licitação e Contratos da SUSEP.

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Perguntas e respostas

O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a data de publicação da Portaria SUSEP nº 6.374?
A Portaria SUSEP nº 6.374 foi publicada em 23 de outubro de 2015.
Qual é a função de Gabriel Cavaliere Mourelle conforme a Portaria SUSEP nº 6.374?
Gabriel Cavaliere Mourelle foi designado para exercer a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Licitação e Contratos (Colic), da Coordenação-Geral de Administração (CGADM), nos eventuais impedimentos do titular.
Quais documentos conferem atribuições ao Superintendente da SUSEP para emitir a Portaria nº 6.374?
As atribuições são conferidas pelo inciso V do art. 69 do Regimento Interno de que trata a Resolução CNSP nº 327, de 30 de julho de 2015, e pelo inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.
Quando a Portaria SUSEP nº 6.374 entra em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6.374 entra em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 23 de outubro de 2015.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 6.374?
A Portaria SUSEP nº 6.374 foi assinada por Roberto Westenberger, Superintendente da SUSEP.

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