Norma
30/06/2016
#198836

PORTARIA SUSEP n.º 6590

Dispensa servidor da função de Coordenador Substituto na Secretaria do Conselho Diretor e CNSP.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP nº 6.590, de 30 de junho de 2016, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6.590, de 30 de junho de 2016, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 6.590, de 30 de junho de 2016?
A Portaria SUSEP nº 6.590, de 30 de junho de 2016, dispensa o servidor Marcos José Lima da função de Coordenador Substituto da Coordenação da Secretaria do Conselho Diretor e CNSP – COSEC, da Secretaria-Geral – SEGER, a partir de 19 de maio de 2016.
Quem foi dispensado pela Portaria SUSEP nº 6.590, de 30 de junho de 2016?
O servidor Marcos José Lima, matrícula Siape nº 1290171, CPF nº 640.701.077-20, foi dispensado da função de Coordenador Substituto da Coordenação da Secretaria do Conselho Diretor e CNSP – COSEC, da Secretaria-Geral – SEGER.
Qual é a referência normativa para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 73 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 338, de 9 de maio de 2016, e o inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP, conforme estabelecido em resoluções e portarias específicas.

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