Norma
15/07/2016
#183553

PORTARIA SUSEP n.º 6598

Dispensa servidora da função de Chefe de Serviço Substituto da Secretaria-Geral da SUSEP.

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Perguntas e respostas

O que determina a Portaria SUSEP nº 6.598, de 15 de julho de 2016?
A Portaria SUSEP nº 6.598, de 15 de julho de 2016, determina a dispensa da servidora Solange Moraes Afonso Dias da função de Chefe de Serviço Substituto da Secretaria-Geral (SEGER).
Quando a Portaria SUSEP nº 6.598, de 15 de julho de 2016, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6.598, de 15 de julho de 2016, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é o documento que confere as atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições ao Superintendente da SUSEP são conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP nº 338, de 9 de maio de 2016, e a Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.
Qual era a função de Solange Moraes Afonso Dias antes da dispensa?
Antes da dispensa, Solange Moraes Afonso Dias ocupava a função de Chefe de Serviço Substituto da Secretaria-Geral (SEGER), Código DAS 101.1.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP, incluindo a dispensa e designação de servidores para funções específicas dentro da autarquia.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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