PORTARIA SUSEP n.º 6753

Os servidores designados como pregoeiros pela Portaria SUSEP nº 6753 são: Maiquel Henri Elias Cordeiro, Luiz Eduardo Ademi Teixeira, Silvia Yumi Kanashiro e Eduardo da Trindade Fonseca.

Os pregoeiros designados pela Portaria SUSEP nº 6753 têm a função de conduzir processos licitatórios na modalidade de pregão, que é uma forma de licitação utilizada para a aquisição de bens e serviços comuns.

A SUSEP, Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

A Portaria SUSEP nº 6753 entrou em vigor na data de sua publicação, em 12 de dezembro de 2016.

A Portaria SUSEP nº 6753 revogou a Portaria SUSEP nº 6.725, de 21 de novembro de 2016.

A designação dos pregoeiros e membros da Equipe de Apoio aos Pregoeiros na Portaria SUSEP nº 6753 tem como base legal o inciso V do art. 73 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP nº 338, de 09 de maio de 2016, e os arts. 9º e 10º do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, além do inciso IV do art. 3º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

Os servidores designados como membros da Equipe de Apoio aos Pregoeiros pela Portaria SUSEP nº 6753 são: Maiquel Henri Elias Cordeiro, Luiz Eduardo Ademi Teixeira, Silvia Yumi Kanashiro e Eduardo da Trindade Fonseca.