Revogada Norma
12/12/2016
#221005

PORTARIA SUSEP n.º 6753

Designa servidores para as funções de pregoeiros e membros da equipe de apoio aos pregoeiros da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quais servidores foram designados como pregoeiros pela Portaria SUSEP nº 6753?
Os servidores designados como pregoeiros pela Portaria SUSEP nº 6753 são: Maiquel Henri Elias Cordeiro, Luiz Eduardo Ademi Teixeira, Silvia Yumi Kanashiro e Eduardo da Trindade Fonseca.
Qual é a função dos pregoeiros designados pela Portaria SUSEP nº 6753?
Os pregoeiros designados pela Portaria SUSEP nº 6753 têm a função de conduzir processos licitatórios na modalidade de pregão, que é uma forma de licitação utilizada para a aquisição de bens e serviços comuns.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP nº 6753 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6753 entrou em vigor na data de sua publicação, em 12 de dezembro de 2016.
Qual portaria foi revogada pela Portaria SUSEP nº 6753?
A Portaria SUSEP nº 6753 revogou a Portaria SUSEP nº 6.725, de 21 de novembro de 2016.
Qual é a base legal para a designação dos pregoeiros e membros da Equipe de Apoio aos Pregoeiros na Portaria SUSEP nº 6753?
A designação dos pregoeiros e membros da Equipe de Apoio aos Pregoeiros na Portaria SUSEP nº 6753 tem como base legal o inciso V do art. 73 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP nº 338, de 09 de maio de 2016, e os arts. 9º e 10º do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, além do inciso IV do art. 3º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
Quais servidores foram designados como membros da Equipe de Apoio aos Pregoeiros pela Portaria SUSEP nº 6753?
Os servidores designados como membros da Equipe de Apoio aos Pregoeiros pela Portaria SUSEP nº 6753 são: Maiquel Henri Elias Cordeiro, Luiz Eduardo Ademi Teixeira, Silvia Yumi Kanashiro e Eduardo da Trindade Fonseca.

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