Norma
16/06/2017
#193988

PORTARIA SUSEP n.º 6920

Dispensa servidor da função de Coordenador-Geral de Fiscalização de Conduta na SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quem foi dispensado pela Portaria SUSEP nº 6920?
O servidor Christiano Henrique de Lucena Machado, matrícula Siape nº 1091625, CPF nº 084.424.604-20, foi dispensado da Função Comissionada de Coordenador-Geral de Fiscalização de Conduta (CGCOF).
Qual é a referência legal para a assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 6920?
A assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 6920 está conforme os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 6920?
O número do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 6920 é 15414.614194/2017-97.
Quando a Portaria SUSEP nº 6920 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6920 entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 6920?
A Portaria SUSEP nº 6920 foi assinada eletronicamente por Joaquim Mendanha de Ataides, Superintendente da SUSEP, matrícula 2325827, em 19 de junho de 2017, às 10:19.
Como verificar a autenticidade da Portaria SUSEP nº 6920?
A autenticidade da Portaria SUSEP nº 6920 pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0131982 e o código CRC EE5347CA.
Qual era a função de Christiano Henrique de Lucena Machado antes de ser dispensado?
Christiano Henrique de Lucena Machado ocupava a Função Comissionada de Coordenador-Geral de Fiscalização de Conduta (CGCOF), código FCPE 101.4.
O que é a Portaria SUSEP nº 6920?
A Portaria SUSEP nº 6920, de 16 de junho de 2017, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que dispensa o servidor Christiano Henrique de Lucena Machado da Função Comissionada de Coordenador-Geral de Fiscalização de Conduta (CGCOF).

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