Norma
21/06/2017
#220884

PORTARIA SUSEP/DIORG n.º 420

Aprova a eleição de administrador da Caixa Capitalização S.A.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria SUSEP/DIORG Nº 420?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 420 foi assinada eletronicamente por Marcelo Augusto Camacho Rocha, Diretor da SUSEP, em 23 de junho de 2017.
Onde está localizada a sede da CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A.?
A sede da CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A. está localizada na cidade de Brasília, Distrito Federal.
Como é possível verificar a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/DIORG Nº 420?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0133887 e o código CRC 757C481B.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é o órgão responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP/DIORG Nº 420 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 420 entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Portaria SUSEP/DIORG Nº 420, de 21 de junho de 2017?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 420, de 21 de junho de 2017, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de um administrador da CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 28 de outubro de 2016.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/DIORG Nº 420?
A base legal para a emissão da Portaria SUSEP/DIORG Nº 420 inclui a alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinada com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967.
Qual é o CNPJ da CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionado na Portaria SUSEP/DIORG Nº 420?
O CNPJ da CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionado na Portaria SUSEP/DIORG Nº 420 é 01.599.296/0001-71.
Qual foi o processo utilizado para a aprovação da eleição do administrador da CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A.?
A aprovação da eleição do administrador da CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A. foi realizada com base nos processos SUSEP 15414.610776/2016-13 e 15414.611647/2016-42.

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