Norma
13/03/2018
#220716

PORTARIA SUSEP n.º 7078

Dispensa servidor da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 7078?
A Portaria SUSEP nº 7078 foi assinada eletronicamente por Joaquim Mendanha de Ataídes, Superintendente da SUSEP, em 13 de março de 2018.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7078?
A referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7078 é o Processo nº 15414.605393/2018-95.
Qual é a função da Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial (CGFIP)?
A Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial (CGFIP) é uma unidade da SUSEP responsável pela fiscalização prudencial, que envolve a supervisão e monitoramento das práticas das entidades supervisionadas para garantir sua solidez financeira e conformidade com as normas vigentes.
Quando a Portaria SUSEP nº 7078 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 7078 entrou em vigor na data de sua publicação, em 13 de março de 2018.
Quem foi dispensado pela Portaria SUSEP nº 7078?
O servidor Leo Maranhão de Mello, matrícula Siape nº 1206534, CPF nº 830.348.387-00, foi dispensado da Função Comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial (CGFIP).
O que é a Portaria SUSEP nº 7078?
A Portaria SUSEP nº 7078 é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) em 13 de março de 2018, que dispensa, a pedido, o servidor Leo Maranhão de Mello da Função Comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial (CGFIP).
Quais são as bases legais mencionadas na Portaria SUSEP nº 7078?
As bases legais mencionadas na Portaria SUSEP nº 7078 incluem os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Como verificar a autenticidade da Portaria SUSEP nº 7078?
A autenticidade da Portaria SUSEP nº 7078 pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0257687 e o código CRC 6E856AED.

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