Norma
23/05/2019
#202081

PORTARIA SUSEP n.º 7363

Designa servidor para função comissionada de coordenador substituto na Coordenação de Regulação Prudencial da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP nº 7363 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 7363 entrou em vigor na data de sua publicação, em 23 de maio de 2019.
Quais são as referências legais mencionadas na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 7363?
As referências legais mencionadas são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7363?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0486838 e o código CRC C3644745.
Qual é o código da Função Comissionada atribuída a Denis Barreira Batista?
O código da Função Comissionada atribuída a Denis Barreira Batista é FCPE 101.3.
O que é a Portaria SUSEP nº 7363, de 23 de maio de 2019?
A Portaria SUSEP nº 7363, de 23 de maio de 2019, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que designa o servidor Denis Barreira Batista para exercer a Função Comissionada de Coordenador substituto da Coordenação de Regulação Prudencial (COREP), da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial (CGMOP).
Quem foi designado para a Função Comissionada de Coordenador substituto da COREP?
O servidor Denis Barreira Batista foi designado para a Função Comissionada de Coordenador substituto da Coordenação de Regulação Prudencial (COREP).
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 7363?
A Portaria SUSEP nº 7363 foi assinada eletronicamente por Solange Paiva Vieira, Superintendente da SUSEP.

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