Norma
24/09/2019
#199400

PORTARIA SUSEP n.º 7516

Designa servidores para funções de coordenação na Coordenação Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é a base legal para a assinatura eletrônica da Portaria Susep nº 7516?
A base legal para a assinatura eletrônica da Portaria Susep nº 7516 inclui os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções Susep 78 e 79 de 04/04/2016.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (Susep)?
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) é uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria Susep nº 7516?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0559799 e o código CRC 716C4D74.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria Susep nº 7516?
A referência do processo é o nº 15414.627990/2019-51, SEI nº 0559799.
Qual é a data da assinatura eletrônica da Portaria Susep nº 7516?
A Portaria Susep nº 7516 foi assinada eletronicamente por Solange Paiva Vieira em 26 de setembro de 2019, às 14:59, conforme horário oficial de Brasília.
Quem foi designado como Coordenador Substituto da CGRAT/COAR4?
Carlos Henrique de Paula Prata foi designado como Coordenador Substituto da CGRAT/COAR4, código FCPE 101.3, para atuar nos eventuais impedimentos do titular.
Qual é a função de Mauro Wizenberg conforme a Portaria Susep nº 7516?
Mauro Wizenberg foi designado para a Função Comissionada de Coordenador da Coordenação de Autorizações e Regimes Especiais 4 (COAR4), da Coordenação Geral de Regimes Especiais e Autorizações (CGRAT), código FCPE 101.3.

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