Norma
09/10/2019
#202795

PORTARIA SUSEP n.º 7546

Designa servidores para funções de coordenação na Coordenação de Autorizações e Regimes Especiais da SUSEP.

Logo do regulador SUSEP
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Perguntas e respostas

Como pode ser verificada a autenticidade do documento?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0571158 e o código CRC 73A34FFE.
Qual é o processo de referência da portaria?
O processo de referência da portaria é o nº 15414.627062/2019-97.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quais são os fundamentos legais para a assinatura eletrônica do documento?
Os fundamentos legais para a assinatura eletrônica do documento são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é a data da assinatura eletrônica da portaria?
A portaria foi assinada eletronicamente por Solange Paiva Vieira em 10 de outubro de 2019, às 09:22, conforme horário oficial de Brasília.
Quem foi designado como Coordenador Substituto da COAR1?
Rodrigo Augusto de Souza foi designado como Coordenador Substituto da Coordenação de Autorizações e Regimes Especiais 1 (COAR1), da Coordenação-Geral de Regimes Especiais e Autorizações (CGRAT), código FCPE 101.3, para atuar nos eventuais impedimentos do titular.
Qual é o código da portaria SUSEP mencionada?
O código da portaria SUSEP mencionada é 7546.
Qual é a função de Luiz Henrique Santos de Paula conforme a portaria?
Luiz Henrique Santos de Paula foi designado para a Função Comissionada de Coordenador da Coordenação de Autorizações e Regimes Especiais 1 (COAR1), da Coordenação-Geral de Regimes Especiais e Autorizações (CGRAT), código FCPE 101.3.

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