Norma
27/01/2020
#199682

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 201

Aprova a eleição de diretor da Sancor Seguros do Brasil S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT nº 201, de 27 de janeiro de 2020?
A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o Anexo II da Resolução CNSP nº 330, de 15 de dezembro de 2015, e o processo SUSEP nº 15414.629515/2019-10.
Quais são as referências legais mencionadas na assinatura eletrônica do documento?
As referências legais mencionadas na assinatura eletrônica do documento são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT nº 201, de 27 de janeiro de 2020?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto da SUSEP, em 31 de janeiro de 2020.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT nº 201, de 27 de janeiro de 2020, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é o CNPJ da SANCOR SEGUROS DO BRASIL S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da SANCOR SEGUROS DO BRASIL S.A. mencionado na portaria é 17.643.407/0001-30.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT nº 201, de 27 de janeiro de 2020?
O número do processo relacionado à portaria é 15414.629515/2019-10.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária que deliberou a eleição do diretor da SANCOR SEGUROS DO BRASIL S.A.?
A assembleia geral extraordinária foi realizada em 12 de agosto de 2019.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT nº 201, de 27 de janeiro de 2020?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0629543 e o código CRC FDF5A6B9.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT nº 201, de 27 de janeiro de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 201, de 27 de janeiro de 2020, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de um diretor da SANCOR SEGUROS DO BRASIL S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 12 de agosto de 2019.

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