Norma
07/05/2020
#220206

PORTARIA SUSEP/DEAFI n.º 43

Designa servidora para função de coordenadora substituta na Coordenação de Supervisão Consolidação 1 da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/DEAFI Nº 43, de 07 de maio de 2020?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Adriana Teixeira de Toledo, Chefe de Departamento, matrícula 3125053, em 11 de maio de 2020, às 18:43, conforme horário oficial de Brasília.
Quando a Portaria SUSEP/DEAFI Nº 43, de 07 de maio de 2020, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Portaria SUSEP/DEAFI Nº 43, de 07 de maio de 2020?
A Portaria SUSEP/DEAFI Nº 43, de 07 de maio de 2020, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), designando a servidora Carolina Gornic para a função de Coordenadora substituta da Coordenação de Supervisão Consolidação 1 (CONS1), da Coordenação Geral de Supervisão Consolidada (CGCON), nos eventuais impedimentos do titular.
Qual é o código da função de Coordenadora substituta da Coordenação de Supervisão Consolidação 1 (CONS1)?
O código da função é FCPE 101.3.
Quem foi designado para a função de Coordenadora substituta da Coordenação de Supervisão Consolidação 1 (CONS1)?
A servidora Carolina Gornic, matrícula 1958111, foi designada para a função de Coordenadora substituta da Coordenação de Supervisão Consolidação 1 (CONS1).
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/DEAFI Nº 43, de 07 de maio de 2020?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 0692907 e o código CRC 92297362.
Quais fundamentos legais foram utilizados para a assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/DEAFI Nº 43, de 07 de maio de 2020?
Os fundamentos legais utilizados foram os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP/DEAFI Nº 43, de 07 de maio de 2020?
A referência do processo é o nº 15414.604769/2020-69, SEI nº 0692907.

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