Norma
26/04/2021
#194000

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 116

Aprova a eleição de administrador da MAPFRE Capitalização S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é o CNPJ da MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionado na portaria é 09.382.998/0001-00.
Como verificar a autenticidade do documento mencionado na portaria?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0997974 e o código CRC 770BE2F0.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 116, de 26 de abril de 2021?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), em 13 de maio de 2021.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 116, de 26 de abril de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 116, de 26 de abril de 2021, é um documento oficial que aprova a eleição de um administrador para a empresa MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 18 de fevereiro de 2021.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 116, de 26 de abril de 2021?
O número do processo relacionado à portaria é 15414.604365/2021-56.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento tem fundamento nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é a data da assembleia geral extraordinária da MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionada na portaria?
A assembleia geral extraordinária da MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionada na portaria foi realizada em 18 de fevereiro de 2021.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 116, de 26 de abril de 2021, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulação e supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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