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Norma
31/05/2021
#219940
Norma
PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 185
Aprova a reeleição dos membros da diretoria da Circles Group Brasil Corretora de Resseguros S.A.
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Perguntas e respostas
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 185, de 31 de maio de 2021?
A base legal inclui o artigo 12 da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, o artigo 27 do Anexo II da Resolução CNSP nº 330, de 9 de dezembro de 2015, e o processo SUSEP nº 15414.605065/2021-94.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 185, de 31 de maio de 2021?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP informando o código verificador 1038151 e o código CRC F84EF504.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 185, de 31 de maio de 2021?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 31 de maio de 2021.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 185, de 31 de maio de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 185, de 31 de maio de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a reeleição dos membros da diretoria da Circles Group Brasil Corretora de Resseguros S.A.
Quais são os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria?
Os fundamentos legais mencionados são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 4 de abril de 2016.
Qual é o CNPJ da Circles Group Brasil Corretora de Resseguros S.A. mencionado na Portaria?
O CNPJ da Circles Group Brasil Corretora de Resseguros S.A. é 08.516.565/0001-38.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 185, de 31 de maio de 2021, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 31 de maio de 2021.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 185, de 31 de maio de 2021?
O número do processo relacionado é 15414.605065/2021-94.
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