Norma
22/06/2021
#186904

PORTARIA SUSEP/DEAFI n.º 106

Designa servidor para função de coordenador substituto na Coordenação de Normas, Automação e Inovação da SUSEP.

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Perguntas e respostas

O que é a Portaria SUSEP/DEAFI Nº 106, de 22 de junho de 2021?
A Portaria SUSEP/DEAFI Nº 106, de 22 de junho de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que designa o servidor Rafael Gontijo Furst Gonçalves para exercer a função de Coordenador substituto da Coordenação de Normas, Automação e Inovação (CONAI) nos eventuais impedimentos do titular.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/DEAFI Nº 106, de 22 de junho de 2021?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1061073 e o código CRC 60566C1E.
Quem foi designado para a função de Coordenador substituto da CONAI?
O servidor Rafael Gontijo Furst Gonçalves, matrícula 1958250, foi designado para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Normas, Automação e Inovação (CONAI).
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/DEAFI Nº 106, de 22 de junho de 2021?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Fernando Antonio Mazzeo de Lima, matrícula 1679592, Chefe de Departamento Substituto, em 23 de junho de 2021, às 13:14, conforme horário oficial de Brasília.
Quais são os fundamentos legais mencionados na Portaria SUSEP/DEAFI Nº 106, de 22 de junho de 2021?
Os fundamentos legais mencionados são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é o processo de referência da Portaria SUSEP/DEAFI Nº 106, de 22 de junho de 2021?
O processo de referência é o nº 15414.613189/2021-43, SEI nº 1061073.
Qual é a função da Coordenação de Normas, Automação e Inovação (CONAI)?
A Coordenação de Normas, Automação e Inovação (CONAI) faz parte da Coordenação-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos (CGRAJ) e é responsável por atividades relacionadas a normas, automação e inovação dentro da SUSEP.

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