Norma
06/07/2021
#219909

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 249

Aprova a eleição de administradores da Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.

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Perguntas e respostas

O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 249, de 06 de julho de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 249, de 06 de julho de 2021, é um documento oficial que aprova a eleição de administradores da empresa Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A., conforme deliberado em assembleia geral ordinária realizada em 29 de março de 2021.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1072719 e o código CRC 0B904F31.
Qual é o processo SUSEP relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 249, de 06 de julho de 2021?
O processo SUSEP relacionado à portaria é o de número 15414.608091/2021-74.
Quando foi realizada a assembleia geral ordinária que deliberou sobre a eleição de administradores da Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.?
A assembleia geral ordinária foi realizada em 29 de março de 2021.
Qual é o CNPJ da Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. mencionado na portaria é 01.704.513/0001-46.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 249, de 06 de julho de 2021?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), em 12 de julho de 2021.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento tem fundamento nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, c/c Decreto nº 8.539/2015 e Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 249, de 06 de julho de 2021, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

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