PORTARIA SUSEP n.º 7877

O Código DAS 101.3 refere-se a uma classificação de cargos em comissão no serviço público federal brasileiro, indicando um nível específico de responsabilidade e remuneração.

Na Portaria SUSEP nº 7879, onde se lia 'DESIGNAR o empregado público ANDRÉS SOBALVARRO CÔRTES DA SILVEIRA, matrícula Siape nº 3190184, para exercer a função de Coordenador...', deve-se ler 'NOMEAR o empregado público ANDRÉS SOBALVARRO CÔRTES DA SILVEIRA, matrícula Siape nº 3190184, para o Cargo em Comissão de Coordenador...'.

A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

A assinatura eletrônica do documento é fundamentada nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções Susep 78 e 79 de 04/04/2016.

O servidor Leandro Igrejas Esteves Borges, matrícula Siape nº 1818442, foi designado para exercer a função de Coordenador da Coordenação de Assessoramento Técnico da Diretoria Técnica 1 - COAS1.

Na Portaria SUSEP nº 7877, onde se lia 'DESIGNAR o servidor LEANDRO IGREJAS ESTEVES BORGES, matrícula Siape nº 1818442, para exercer a função de Coordenador...', deve-se ler 'NOMEAR o servidor LEANDRO IGREJAS ESTEVES BORGES, matrícula Siape nº 1818442, para o Cargo em Comissão de Coordenador...'.

O Diretor da Diretoria Técnica 2 da SUSEP exerce suas atribuições delegadas pela Portaria Susep nº 7.875, de 22 de outubro de 2021, e conforme competências contidas na Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020.

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1169425 e o código CRC 9A12DA5B.

Na Portaria SUSEP nº 7878, onde se lia 'DESIGNAR a servidora TATIANE EMANUELE DOS REIS DA ROCHA, matrícula Siape nº 1818462, para exercer a função de Coordenadora...', deve-se ler 'NOMEAR a servidora TATIANE EMANUELE DOS REIS DA ROCHA, matrícula Siape nº 1818462, para o Cargo em Comissão de Coordenadora'.