Norma
03/06/2022
#219628

PORTARIA SUSEP n.º 7972

Designa servidor para função comissionada de coordenador-geral substituto na Coordenação-Geral de Assuntos Finalísticos da Procuradoria Federal da SUSEP.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Quem foi designado para a função de Coordenador-Geral substituto da Coordenação-Geral de Assuntos Finalísticos (CGAFI) da Procuradoria Federal (PRGER)?
O servidor Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão, matrícula 1091700, foi designado para exercer a função de Coordenador-Geral substituto da Coordenação-Geral de Assuntos Finalísticos (CGAFI) da Procuradoria Federal (PRGER).
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7972?
A referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7972 é o Processo nº 15414.613171/2022-22.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7972?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP informando o código verificador 1351644 e o código CRC C0DD9500.
Qual é o código da função comissionada designada a Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão?
O código da função comissionada designada a Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão é FCPE 101.4.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal brasileira responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.
Qual portaria foi revogada pela Portaria SUSEP nº 7972, de 03 de junho de 2022?
A Portaria SUSEP nº 7972, de 03 de junho de 2022, revogou expressamente a Portaria SUSEP nº 7.467, publicada no DOU em 30 de agosto de 2019, Seção 2, Página 44.
Qual é o fundamento legal para a assinatura eletrônica do documento da Portaria SUSEP nº 7972?
O fundamento legal para a assinatura eletrônica do documento é o § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de liderar a autarquia, tomando decisões e designando servidores para funções específicas, conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno e outras normativas.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.