PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 79

Qual é o fundamento legal para a assinatura eletrônica da Portaria CGPED/SUSEP nº 79, de 18 de outubro de 2022?

A assinatura eletrônica da Portaria CGPED/SUSEP nº 79, de 18 de outubro de 2022, tem fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGPED/SUSEP nº 79, de 18 de outubro de 2022?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1482335 e o código CRC 67DA03D1.

Quem assinou eletronicamente a Portaria CGPED/SUSEP nº 79, de 18 de outubro de 2022?

A Portaria CGPED/SUSEP nº 79, de 18 de outubro de 2022, foi assinada eletronicamente por Domicio Tinoco Pinto Neto, Coordenador-Geral, matrícula 1733801.

O que é a Portaria CGPED/SUSEP nº 79, de 18 de outubro de 2022?

A Portaria CGPED/SUSEP nº 79, de 18 de outubro de 2022, é um documento oficial que designa a servidora Thamires Busque dos Santos para a função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Monitoramento de Seguros Massificados (COMOM) e dispensa a servidora Gabriela Silva Rhode dessa mesma função.

Qual é o código da função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Monitoramento de Seguros Massificados (COMOM)?

O código da função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Monitoramento de Seguros Massificados (COMOM) é FCE 1.10.

Qual é a referência do processo relacionado à Portaria CGPED/SUSEP nº 79, de 18 de outubro de 2022?

A referência do processo relacionado à Portaria CGPED/SUSEP nº 79, de 18 de outubro de 2022, é Processo nº 15414.631009/2022-96.

Qual é a data de publicação da Portaria CGPED nº 63, que designou Gabriela Silva Rhode para a função de Coordenadora Substituta da COMOM?

A Portaria CGPED nº 63, que designou Gabriela Silva Rhode para a função de Coordenadora Substituta da COMOM, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 01/07/2022, seção 2, página 53.

Quem foi designado para a função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Monitoramento de Seguros Massificados (COMOM)?

A servidora Thamires Busque dos Santos, matrícula Siape nº 1819907, foi designada para a função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Monitoramento de Seguros Massificados (COMOM).

Quem foi dispensado da função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Monitoramento de Seguros Massificados (COMOM)?

A servidora Gabriela Silva Rhode, matrícula Siape nº 1818413, foi dispensada da função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Monitoramento de Seguros Massificados (COMOM).

Qual é a função da Coordenação de Monitoramento de Seguros Massificados (COMOM)?

A Coordenação de Monitoramento de Seguros Massificados (COMOM) faz parte da Coordenação-Geral de Supervisão de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência (CGSUP) e é responsável pelo monitoramento de seguros massificados.