PORTARIA SUSEP n.º 8038

Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 8038?

A referência do processo é Processo nº 15414.619386/2020-95.

O que é a SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual portaria do Ministério da Economia é mencionada na Portaria SUSEP nº 8038?

A Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, é mencionada na Portaria SUSEP nº 8038.

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 8038?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1488073 e o código CRC D2375403.

Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP nº 8038?

A Portaria SUSEP nº 8038 foi assinada eletronicamente por Alexandre Milanese Camillo, Superintendente da SUSEP, matrícula 3257886.

Qual é o fundamento legal para a assinatura eletrônica do documento da Portaria SUSEP nº 8038?

A assinatura eletrônica do documento está fundamentada no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.

Quem foi designado para a Função Comissionada de Corregedor COGER pela Portaria SUSEP nº 8038?

O servidor Jose Antonio Meyer Pires Junior, matrícula Siape nº 0992601, foi designado para a Função Comissionada de Corregedor COGER, código FCE 1.13.

Qual é a resolução que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?

As atribuições são conferidas pelo artigo 41, V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022.

Qual é a data da Portaria SUSEP nº 8038?

A Portaria SUSEP nº 8038 foi emitida em 24 de outubro de 2022.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e designando servidores para funções específicas, conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno e outras regulamentações.