Norma
25/10/2022
#219481

PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 97

Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidor da SUSEP.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Quem é o servidor mencionado na Portaria CGPED/SUSEP nº 97, de 25 de outubro de 2022?
O servidor mencionado é Leonardo Guerchon, ocupante do cargo de Analista Técnico, Classe S, Padrão IV, da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Quem assinou a Portaria CGPED/SUSEP nº 97, de 25 de outubro de 2022?
A portaria foi assinada eletronicamente por Domicio Tinoco Pinto Neto, Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão de Pessoas e Documentos (CGPED).
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGPED/SUSEP nº 97, de 25 de outubro de 2022?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1488577 e o código CRC D45F5343.
O que é a Portaria CGPED/SUSEP nº 97, de 25 de outubro de 2022?
A Portaria CGPED/SUSEP nº 97, de 25 de outubro de 2022, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Leonardo Guerchon.
Qual é a base legal para a concessão de aposentadoria voluntária na Portaria CGPED/SUSEP nº 97, de 25 de outubro de 2022?
A base legal para a concessão de aposentadoria voluntária é o art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Qual decreto fundamenta a assinatura eletrônica da Portaria CGPED/SUSEP nº 97, de 25 de outubro de 2022?
A assinatura eletrônica da portaria é fundamentada no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGPED/SUSEP nº 97, de 25 de outubro de 2022?
O número do processo relacionado é 15414.618463/2018-75.
Quando a Portaria CGPED/SUSEP nº 97, de 25 de outubro de 2022, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, 25 de outubro de 2022.
Qual é a matrícula SIAPE do servidor Leonardo Guerchon?
A matrícula SIAPE do servidor Leonardo Guerchon é 1091598.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.