PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 104

Quem assinou eletronicamente a Portaria CGPED/SUSEP Nº 104, de 21 de dezembro de 2022?

A Portaria CGPED/SUSEP Nº 104, de 21 de dezembro de 2022, foi assinada eletronicamente por Domicio Tinoco Pinto Neto, Coordenador-Geral, matrícula 1733801.

Qual é o fundamento legal para a assinatura eletrônica da Portaria CGPED/SUSEP Nº 104, de 21 de dezembro de 2022?

A assinatura eletrônica da Portaria CGPED/SUSEP Nº 104, de 21 de dezembro de 2022, tem fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.

Quem foi dispensado pela Portaria CGPED/SUSEP Nº 104, de 21 de dezembro de 2022?

O servidor Paulo Renato Merenciano Gouvea, matrícula SIAPE nº 1091437, foi dispensado da função de Coordenador substituto da Coordenação de Regulação de Seguros Massificados (COMAS).

Qual é o código da função de Coordenador substituto da Coordenação de Regulação de Seguros Massificados (COMAS)?

O código da função de Coordenador substituto da Coordenação de Regulação de Seguros Massificados (COMAS) é FCE 1.10.

Qual era a função de Paulo Renato Merenciano Gouvea antes de ser dispensado?

Paulo Renato Merenciano Gouvea ocupava a função de Coordenador substituto da Coordenação de Regulação de Seguros Massificados (COMAS).

Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGPED/SUSEP Nº 104, de 21 de dezembro de 2022?

O número do processo relacionado à Portaria CGPED/SUSEP Nº 104, de 21 de dezembro de 2022, é 15414.616130/2021-15.

Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGPED/SUSEP Nº 104, de 21 de dezembro de 2022?

A autenticidade da Portaria CGPED/SUSEP Nº 104, de 21 de dezembro de 2022, pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1537193 e o código CRC 0306D313.

O que é a Portaria CGPED/SUSEP Nº 104, de 21 de dezembro de 2022?

A Portaria CGPED/SUSEP Nº 104, de 21 de dezembro de 2022, é um documento oficial emitido pela Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão de Pessoas e Documentos (CGPED) da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), que dispensa o servidor Paulo Renato Merenciano Gouvea da função de Coordenador substituto da Coordenação de Regulação de Seguros Massificados (COMAS).

Quando foi publicada a Portaria Susep nº 7.852?

A Portaria Susep nº 7.852 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 14 de setembro de 2021.

Qual documento designou Paulo Renato Merenciano Gouvea para a função de Coordenador substituto da COMAS?

Paulo Renato Merenciano Gouvea foi designado para a função de Coordenador substituto da COMAS pela Portaria Susep nº 7624, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 16 de abril de 2020, e pela Apostila COCAB nº 127, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas (BGP) em 7 de novembro de 2022.