Norma
28/02/2023
#219386

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1322

Homologa a eleição de administrador da MAPFRE Capitalização S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é a função da SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulamentação e supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1322?
O número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1322 é 15414.630855/2022-99.
Qual é o CNPJ da MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionado na portaria é 09.382.998/0001-00.
Qual é o fundamento legal para a assinatura eletrônica do documento?
O fundamento legal para a assinatura eletrônica do documento é o § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1322, de 28 de fevereiro de 2023?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 28 de fevereiro de 2023.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1322, de 28 de fevereiro de 2023?
A Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1322, de 28 de fevereiro de 2023, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de um administrador da MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A.?
A assembleia geral extraordinária da MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A. foi realizada em 7 de outubro de 2022.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1587430 e o código CRC 2A196E6F.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1322 entrou em vigor?
A Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1322 entrou em vigor na data de sua publicação, em 28 de fevereiro de 2023.

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