PORTARIA SUSEP n.º 8121

Qual é a função do Superintendente da Susep?

O Superintendente da Susep exerce a função de liderar a autarquia, tomando decisões e emitindo portarias conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno e outras regulamentações pertinentes.

Quem assinou eletronicamente a Portaria Susep nº 8121?

A Portaria Susep nº 8121 foi assinada eletronicamente por Carlos Roberto Alves de Queiroz, Superintendente Substituto da Susep, matrícula 1375946.

Quem foi dispensado pela Portaria Susep nº 8121?

O servidor Sergio Augusto Villar Pinto, matrícula Siape nº 1959124, foi dispensado da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Planejamento de Contratações (SEPLA).

Qual é a referência do processo relacionado à Portaria Susep nº 8121?

A referência do processo é o número 15414.644128/2021-28.

O que é a Superintendência de Seguros Privados (Susep)?

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual é o fundamento legal para a assinatura eletrônica da Portaria Susep nº 8121?

A assinatura eletrônica da Portaria Susep nº 8121 tem fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.

Qual era a função de Sergio Augusto Villar Pinto antes de ser dispensado?

Sergio Augusto Villar Pinto ocupava a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Planejamento de Contratações (SEPLA), da Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio (CGFOP), código FCE 1.05.

Qual portaria designou Sergio Augusto Villar Pinto para a função de Chefe do Serviço de Planejamento de Contratações?

Sergio Augusto Villar Pinto foi designado para a função pela Portaria Susep nº 8052, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 10 de novembro de 2022, seção 2, página 17.

Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria Susep nº 8121?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1605933 e o código CRC C502ADCC.

O que é a Portaria Susep nº 8121, de 21 de março de 2023?

A Portaria Susep nº 8121, de 21 de março de 2023, é um documento oficial que dispensa, a pedido, o servidor Sergio Augusto Villar Pinto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Planejamento de Contratações (SEPLA).