Norma
06/04/2023
#219369

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1383

Homologa a alteração do procurador da resseguradora AWP P&C S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é o processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1383?
O processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1383 é o processo SUSEP nº 15414.600347/2023-67.
O que é a AWP P&C S.A.?
A AWP P&C S.A. é uma sociedade organizada e constituída de acordo com as leis da França, cadastrada junto à SUSEP como ressegurador eventual.
Quem é o novo procurador da AWP P&C S.A. homologado pela Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1383?
O novo procurador da AWP P&C S.A. homologado pela Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1383 é o Sr. Jaime Liniers Gorostizaga.
Quem assinou eletronicamente a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1383?
A Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1383 foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral, em 06 de abril de 2023, às 10:13, conforme horário oficial de Brasília.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1383?
A base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1383 inclui a Portaria Susep nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, o inciso III do art. 4º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e o inciso II do art. 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1383, de 06 de abril de 2023?
A Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1383, de 06 de abril de 2023, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a alteração do procurador da AWP P&C S.A., uma sociedade organizada de acordo com as leis da França e cadastrada como ressegurador eventual na SUSEP.
Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP tem a competência de homologar alterações e tomar decisões administrativas no âmbito da Superintendência de Seguros Privados, conforme delegação do Superintendente da SUSEP.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1383?
A autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1383 pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 1622112 e o código CRC 8C448400.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1383 entrou em vigor?
A Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1383 entrou em vigor na data de sua publicação, em 06 de abril de 2023.

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